-- Script para criar tabela de configuração de contratos
-- Execute este script no phpMyAdmin

CREATE TABLE IF NOT EXISTS config_contratos (
    id INT AUTO_INCREMENT PRIMARY KEY,
    chave VARCHAR(100) NOT NULL UNIQUE COMMENT 'Chave de configuração',
    valor TEXT NULL COMMENT 'Valor da configuração',
    tipo ENUM('texto', 'numero', 'html', 'data') DEFAULT 'texto',
    descricao VARCHAR(255) NULL COMMENT 'Descrição da configuração',
    atualizado_em TIMESTAMP DEFAULT CURRENT_TIMESTAMP ON UPDATE CURRENT_TIMESTAMP,
    atualizado_por INT NULL COMMENT 'ID do admin que atualizou',
    
    INDEX idx_chave (chave)
    
) ENGINE=InnoDB DEFAULT CHARSET=utf8mb4 COLLATE=utf8mb4_unicode_ci
COMMENT='Configurações do modelo de contrato';

-- Insere configurações padrão
INSERT INTO config_contratos (chave, valor, tipo, descricao) VALUES
('contrato_titulo', 'CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS', 'texto', 'Título do contrato'),
('contrato_orgao', 'PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS', 'texto', 'Nome do órgão'),
('contrato_cnpj', '00.000.000/0001-00', 'texto', 'CNPJ do órgão'),
('contrato_endereco', 'Endereço da Prefeitura', 'texto', 'Endereço do órgão'),
('contrato_cidade', 'Eunápolis', 'texto', 'Cidade'),
('contrato_estado', 'BA', 'texto', 'Estado (UF)'),
('contrato_duracao_meses', '12', 'numero', 'Duração padrão do contrato em meses'),
('contrato_texto_clausulas', '<p><strong>CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO</strong></p>
<p>O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de {CARGO} pelo CONTRATADO.</p>

<p><strong>CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA</strong></p>
<p>O presente contrato terá vigência de {DATA_INICIO} até {DATA_FIM}, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.</p>

<p><strong>CLÁUSULA TERCEIRA - DA REMUNERAÇÃO</strong></p>
<p>O CONTRATADO receberá a remuneração mensal de R$ {SALARIO}, a ser paga até o 5º dia útil do mês subsequente.</p>

<p><strong>CLÁUSULA QUARTA - DA JORNADA DE TRABALHO</strong></p>
<p>A jornada de trabalho será de {CARGA_HORARIA} horas semanais, conforme escala a ser definida.</p>

<p><strong>CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO</strong></p>
<p>São obrigações do CONTRATADO:</p>
<ul>
<li>Executar as atividades com zelo e eficiência;</li>
<li>Cumprir a jornada de trabalho estabelecida;</li>
<li>Manter sigilo sobre informações confidenciais;</li>
<li>Zelar pelo patrimônio público.</li>
</ul>

<p><strong>CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE</strong></p>
<p>São obrigações do CONTRATANTE:</p>
<ul>
<li>Efetuar o pagamento da remuneração nos prazos estabelecidos;</li>
<li>Fornecer as condições necessárias para execução dos serviços;</li>
<li>Respeitar os direitos do CONTRATADO.</li>
</ul>

<p><strong>CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO</strong></p>
<p>O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.</p>

<p><strong>CLÁUSULA OITAVA - DO FORO</strong></p>
<p>Fica eleito o foro da Comarca de Eunápolis/BA para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato.</p>', 'html', 'Texto das cláusulas do contrato (use {VARIAVEL} para campos dinâmicos)'),
('contrato_rodape', 'E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.', 'texto', 'Texto do rodapé'),
('contrato_assinatura_contratante', 'Secretário Municipal', 'texto', 'Cargo do representante do contratante'),
('contrato_assinatura_testemunha1', 'Testemunha 1', 'texto', 'Nome da primeira testemunha'),
('contrato_assinatura_testemunha2', 'Testemunha 2', 'texto', 'Nome da segunda testemunha')
ON DUPLICATE KEY UPDATE valor=valor;

-- Mensagem de sucesso
SELECT 'Tabela config_contratos criada com sucesso!' as status;
